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A Boa do Dia

Conheça os 10 benefícios garantidos por lei aos idosos!

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Os benefícios garantidos por lei para idosos 60+ muitos vários só que muitos deles não sabem. A lista inclui mais do que gratuidades, descontos no transporte e vagas em estacionamento.

Por lei, idoso tem prioridade em processos na justiça. Em algumas cidades, ele também é isento do pagamento do IPTU (Imposto Territorial Urbano). E vários têm ainda isenção extra na declaração do Imposto de Renda, respeitadas as exigências.

E é importante saber sobre esses direitos e benefícios para que a pessoa com 60+ possa reivindicar e ter acesso a eles. O Só Notícia Boa listou 10 benefícios para os idosos.

10 benefícios garantidos ao idoso

1 – Isenção de pagamento do IPTU (Imposto Territorial Urbano)

Isenção no pagamento do IPTU. Em cada município, há uma legislação própria a ser seguida. Em geral as exigências envolvem o valor de mercado do imóvel e a idade, a renda do idoso e uma série de exigências. A solicitação de reconhecimento de isenção do IPTU, para quem tem mais de 60 anos, e isenção de TLP, acima dos 65, por aposentado, pensionista ou beneficiário de assistência ao idoso obedece a exigência de o o proprietário ter apenas um  único imóvel com área construída de até 120 m2, que lhe sirva de moradia e que não perceba rendimentos de aposentadoria, pensão ou benefício da assistência social superior a dois salários-mínimos mensais. Veja aqui.

2 – Isenção no Imposto de Renda – IRPF

Aposentados e pensionistas, acima de 65 anos, têm direito a uma isenção extra na declaração de Imposto de Renda. O benefício só vale se o idoso estiver dentro do teto anual previsto pela Receita Federal, de R$ 24.751,74. Veja aqui

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3 – Prioridade em processos na Justiça e órgãos públicos

Também pelo Estatuto do Idoso, os idosos têm direito à prioridade nos processos e procedimentos.

O mesmo vale para empresas prestadoras de serviços públicos, instituições financeiras; Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, em relação aos Serviços de Assistência Judiciária.

4 – Atendimento preferencial

Pelo Estatuto do Idoso, quem tem mais de 60 anos deve ter atendimento preferencial imediato e individualizado nos órgãos públicos e privados que prestam serviços à população.

5 – Meia-entrada na cultura

Pessoas acima dos 60 anos têm desconto, de pelo menos 50%, nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.

6 – Gratuidade no transporte urbano

Idosos com mais de 65 anos têm gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos. Basta apresentar qualquer documento pessoal que comprove a idade. Por lei, é obrigatório a reserva de 10% dos assentos nos transportes.

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7 – Gratuidade no transporte Interestadual

No transporte coletivo interestadual, o estatuto obriga a reserva de duas vagas gratuitas, por veículo, para idosos com renda de até dois salários-mínimos. Se as vagas estiverem ocupadas, as empresas têm de oferecer desconto de pelo menos 50% no valor das passagens para os idosos desde que comprovada a limitação de renda.

O idoso deve solicitar o “Bilhete para Viagem para o Idoso” fornecido pela empresa de transporte. Mais informações aqui

8 – Cota de vagas em Estacionamento

Pelo menos 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados devem ser destinadas às pessoas acima dos 60 anos. A sinalização deve ser clara e o posicionamento facilitado para garantir o acesso ao idoso.

9 – Medicamentos gratuitos

Pelo Estatuto do Idoso, o fornecimento de alguns medicamentos deve ser gratuito, além de próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

Além do SUS (Sistema Único de Saúde), os idosos podem contar com o Programa Farmácia Popular do Brasil, por meio do qual têm acesso a medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto em relação aos preços praticados no mercado. Veja aqui a lista de medicamentos fornecidos pela Farmácia Popular

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10 – Direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)

A partir dos 65 anos, desde que comprovando baixa renda mensal, os idosos têm direito ao benefício assistencial de um salário mínimo por mês. Porém, é preciso que a renda média por pessoa do grupo familiar seja menor do que um quarto do salário-mínimo. Acesse aqui detalhes.

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Menino de 4 anos fica 19 horas com coração sem bater e sobrevive: “Foi Deus”

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Um verdadeiro milagre! Cartier McDaniel, um menino de apenas quatro anos, sobreviveu após ficar 19 horas com o coração sem bater. O pequeno ficou doente, mas o que parecia ser um resfriado comum se transformou em uma infecção grave.

Ele teve uma parada cardíaca. Os médicos o colocaram em aparelhos de suporte vital e tentaram de tudo para trazê-lo de volta, mas as perspectivas não eram boas.

A família até se reuniu no hospital para se despedir. De repente, o coração voltou! Nem os médicos conseguiram explicar o que aconteceu, mas para a mãe de Cartier, Destiny Anderson, não há dúvidas: “foi Deus”.

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Hamburguerias do DF se unem para ajudar vítimas das enchentes no RS

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Mais de 40 hamburguerias do Distrito Federal (DF) se uniram em prol de uma “hamburgada solidária” para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). Bacon, pão, queijo e solidariedade!

Evento

O evento será realizado neste sábado (11), a partir das 11h, no estacionamento do Atacadão Dia a Dia, no Sia. Estabelecimentos como Geléia Burger, Dog No Molho e Kombinado Burger, venderão delícias no valor promocional de R$ 20.

Todos os valores arrecadados serão revertidos para auxiliar as comunidades atingidas no Sul e a meta é vender mais de 10 mil sanduíches para arrecadar R$ 200 mil reais. Alô galera do DF, bora comer um lanche solidário?

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Chuva dá trégua e Brasil se une em solidariedade ao Rio Grande do Sul

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Nesta segunda-feira (6), a previsão do tempo indica uma trégua no estado, com sol entre nuvens na região afetada pelas chuvas no rio Grande do Sul. A maior parte do RS deve ter uma “janela de bom tempo” até terça-feira (7), com exceção do extremo Sul, onde está prevista a chegada de uma frente fria. As chuvas devem retornar ao RS na próxima quarta-feira (8).

Pessoas de todo país estão prestando solidariedade em prol das vítimas afetadas. Empresários, artistas, pessoas anônimas, autoridades civis e Igrejas, todos unidos para resgatar e apoiar os desabrigados.

Como ajudar?

Defesa Civil do Estado

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul lançou um formulário para voluntários que desejam atuar em tarefas de organização, seleção e triagem das doações de ajuda humanitária. Instituições, empresas e/ou grupos interessados também podem preencher o cadastro no link: https://casamilitar-rs.com.br/voluntariado/.

Secretaria Estadual da Saúde (SES)

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A SES está cadastrando profissionais de saúde para comporem um banco de voluntários. Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, entre outros, poderão ser chamados em hospitais, unidades de pronto atendimento e nos demais serviços de saúde. A inscrição não garante o chamamento do profissional, da mesma forma que não gera vínculo empregatício com o Estado. Cadastro em saude.rs.gov.br/cadastro-de-profissionais

Prefeitura de Porto Alegre

Após receber o cadastro de cerca de 15 mil voluntários, a prefeitura de Porto Alegre encerrou as inscrições na manhã de domingo (5). Quem se candidatou será acionado conforme a demanda. 

Doações em dinheiro via Pix ou transferência bancária

Pix para o governo do Rio Grande do Sul

Cuidado com as campanhas falsas de PIX nas redes sociais copiando a identidade visual do governo do Estado do RS. O perfil oficial do governo do Estado é o @governo_rs.

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O governo do Estado reativou o canal de doações para a conta SOS Rio Grande do Sul. Foi restabelecida a chave Pix utilizada no ano passado. Os recursos serão revertidos para o apoio humanitário às vítimas das enchentes e para a reconstrução da infraestrutura das cidades. 

  • A chave é CNPJ: 92958800000138
  • Quando realizar a operação, confirme que o nome da conta que aparece é “SOS Rio Grande do Sul” e que o banco é o Banrisul

Pix para a prefeitura de Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre criou um Pix para arrecadar fundos para amenizar os danos e o sofrimento dos moradores da Capital. Qualquer quantia é aceita, independentemente do valor. 

  • A chave é CNPJ: 92963560000160

Associação do Ministério Público do RS

A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) retomou a campanha “S.O.S Chuvas” para ajudar as regiões atingidas pelas enchentes. As doações via Pix serão revertidas para compra de mantimentos.

  • Chave Pix: 87027595000157 (CNPJ)

Comunitas

A organização criou um fundo de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul após a forte chuva que atingiu o Estado. O “Reconstrua RS” será modelado por meio de uma gestão compartilhada, comitês de atuação e execução privada e com ações prioritárias, entre elas a reorganização das escolas para o retorno das aulas.

  • Doações para ações de reestruturação: CNPJ 03983242000130
    Banco do Brasil – 001
    Agência 1195-9
    Conta Corrente 600.650-7
  • Doações para ações emergenciais: Pix – 92958800000138 (CNPJ)
  • Para mais informações, contato pode ser feito via reestruturars@comunitas.org.br

Campanha solidária da Ajuris

A Ajuris criou uma conta bancária exclusiva para receber doações. Todo o valor arrecadado será utilizado na aquisição de materiais, alimentos e roupas, de acordo com as necessidades apontadas pelas autoridades que gerenciam as crises nos municípios. As doações podem ser feitas pela chave pix (aleatória): de54af32-c5c3-48fe-b2ae-378b2559648e.

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Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul)

A Federasul, juntamente com suas 194 entidades afiliadas, lançou a Campanha Solidária para arrecadar fundos e realizar a compra de itens fundamentais para as famílias. As doações podem ser feitas por Pix: sosrs@federasul.com.br ou por meio de depósito em conta da Federasul aberta exclusivamente para a campanha no Sicredi nº 0116 01229-5.

Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs)

Para contribuir com doações para os bancos sociais da Fiergs é possível enviar via PIX: financeiro@bancossociais.org.br.

Sicredi

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O Sicredi, instituição financeira cooperativa presente em todo o país, está promovendo uma campanha de doações para apoiar a população afetada e em zona de risco. A mobilização visa arrecadar recursos para auxiliar as regiões impactadas. As doações recebidas por meio de chave pix serão destinadas à compra de recursos e mantimentos, que serão distribuídos à população dos municípios atingidos.

  • Para contribuir, os interessados podem enviar suas doações voluntárias para a chave pix ajuders@sicredi.com.br, conferindo o nome favorecido como Fundação Sicredi

Rede de Bancos de Alimentos do RS e Bancos Sociais 

Para ajudar, não é preciso sair de casa. Basta contribuir via pix, depósito bancário ou via site oficial Doe Alimentos, da Rede de Bancos de Alimentos do RS.

  • Site: www.doealimentos.com.br
  • PIX: CNPJ – 04.580.781/0001-91
  • Conta corrente: Banco Santander
  • Agência: 1001
  • Conta: 13.000.284-4

Fonte

www.bestofweb.com.br

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