Projeto de lei quer mostrar à mulheres grávidas e vítimas de estupro imagens da evolução de seus fetos

Alguns temas costumam causar discussões e debates ferrenhos entre pessoas simpatizantes ou contrárias, como é o caso do aborto, assunto extremamente complexo e abordado no mundo todo e, de uns tempos pra cá, bastante citado no Brasil e em projetos de lei.

Uma proposta, de 2013, que vem dando o que falar é a da deputada Celina Leão, e que já está pronta para ser votada na Câmara Legislativa do Distrito Federal, após passar pela Comissão de Constituição e Justiça – o intuito do projeto é apresentar imagens da formação física do feto mês a mês, bem como sua extração e efeitos físicos e psicológicos, para vítimas de estupro que desejam abortar, para “orientar e alertar” sobre o procedimento, obrigando unidades públicas e privadas de saúde do Distrito Federal à esclarecer para as gestantes vítimas de abuso, quais são as consequências do aborto. Embora seja um obrigação a esses órgãos, as grávidas não serão forçadas a acompanhar as imagens.

Em entrevista ao G1, o assessor jurídico da deputada Celina, responsável pelo projeto, falou sobre a lei:

“Como em outros programas de saúde, criam-se cartilhas para informar sobre riscos, como os procedimentos acontecem. É uma maneira de informar. A gente tem que tratar a coisa como ela é”, contou. Ele também falou que o objetivo é mostrar o aborto como ele é de fato, em todos os seus pormenores.

Além disso, o projeto ainda propõe outras medidas. Veja quais:

– Obrigar a equipe médica responsável a informar a Vara da Infância e da Juventude caso a mulher queira dar o bebê para adoção-Também pretende dar detalhes sobre instituições de acolhimento para a gestante

A explicação do assessor da deputada para esses tópicos é de que as mulheres não possuem o suporte necessário quando optam por doar seus filhos:

“Essas pessoas nos procuraram porque, muitas vezes, a vítima de estupro que decidiu manter a gravidez para entregar o filho para adoção começa o acompanhamento e depois é abandonada.”, disse.

Já a chefe do Núcleo de Prevenção e Assistência a Situações de Violência, Fernanda Jota discorda desse ponto e segundo ela, os hospitais que realizam o aborto autorizado no Distrito Federal possuem sim uma estrutura capaz de atender essas mulheres, contando com psicólogos e assistentes sociais, dentro do Programa de Atenção à Violência

O outro lado da moeda

Segundo a presidente do Instituto de Bioética Anis, Vanessa Dios, mostrar imagens do feto para a gestante vítima de estupro é uma “sessão de tortura” e pode piorar ainda mais o estado da mulher.

“Isso seria quase uma tentativa de convencimento de que esta mulher está fazendo algo errado, se a medida vigorar.”, ela disse.

Vanessa falou também sobre as outras medidas, que de acordo com ela, já fazem parte do protocolo de saúde e estão sendo tomadas, assegurando que a mulher tenha todo o suporte necessário nesse momento tão delicado e que não passe por ele sozinha, tendo todo o acompanhamento médico possível, sem obrigá-la a nada e dando o direito de escolha.

O aborto em casos de estupro já é permitido desde 1940. O projeto ainda pode sofrer modificações durante o processo. Agora é aguardar para saber o futuro desse tema. E você, é contra ou a favor da lei?*Atualizando: Nesta terça-feira, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, informou que vetará o projeto de lei da deputada Celina Leão que prevê mostrar imagens da evolução do feto, mês a mês para gestantes vítimas de estupro. O projeto já avia sido aprovado no plenário e aguardava justamente a sanção do governador. Foto: Cathal McNaughton/ Reuters/ Reprodução/Internet