Tag: projeto de lei

O horário de verão, que consistia no adiantamento dos relógios em uma hora durante os meses de primavera e verão, ...

Um novo passo para o reconhecimento dos professores O Senado Federal deu sinal verde ao Projeto de Lei 41/2025, que ...

Prefeitura de São Paulo proíbe a soltura de fogos de artifício barulhentos com multa de R$ 2 mil Nesta quarta-feira ...

Austrália proíbe a venda de animais em um estado e ressurge esperança para o resto do mundo A venda de ...

Neste terça-feira (31), será votado em regime de urgência no Senado Federal um projeto de lei que pode tornar inviável as operações ...

Alguns temas costumam causar discussões e debates ferrenhos entre pessoas simpatizantes ou contrárias, como é o caso do aborto, assunto ...

Desde 1967, a prática da caça de animais silvestres em todo o território brasileiro é proibida por lei. No entanto, ...

Desde muito pequenas as crianças são incentivadas a consumir refrigerantes, pelos pais, pelo meio onde estão ou pelas pessoas ao ...