Projeto de Lei aprovado em primeira instância proíbe venda de animais
O comércio de animais sempre causou opiniões diversas. Enquanto alguns sonham em ter um cãozinho de raça, não imaginam a quantidade de outros cães que sofrem todos os dias em abrigos superlotados.
Mas esse parece ser um problema quase resolvido em Belo Horizonte – e esperamos que logo em todo o país. Um Projeto de Lei que proíbe o comércio de animais em mercados municipais, praças, ruas, parques, pet shops, shoppings centers, feiras e em clínicas veterinárias foi aprovado em primeira instância.
A partir de agora, tanto a reprodução quanto a comercialização de animais só poderá ser realizada em canis, gatis e criadouros regularmente estabelecidos, registrados e autorizados por órgãos públicos.
Além disso, o novo projeto exige que esses mesmos locais apresentem um relatório de todos os animais contendo informações precisas. Desde quando nasceram até quando foram comercializados, permutados, doados ou entregues à comercialização.
O Projeto de Lei ainda deve passar por quatro comissões antes de voltar ao Plenário para nova votação: Comissão de Legislação e Justiça; Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana; Comissão de Administração Pública; e Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.
Vamos torcer para que essa lei realmente entre em vigor para uma qualidade de vida melhor aos nossos bichinhos!
Fonte: BOL