Processo do bebê da capa de Nevermind é encerrado

Mais de três décadas após o lançamento de Nevermind, um dos álbuns mais emblemáticos da música, o Nirvana voltou às manchetes por um motivo inusitado: uma ação judicial movida por Spencer Elden, o bebê que aparece nu na capa. Elden alegava que a foto constituía exploração sexual infantil, mas, depois de anos de idas e vindas nos tribunais, o caso foi finalmente arquivado. A decisão marca o fim de uma das disputas mais curiosas envolvendo a indústria fonográfica.

A história por trás da capa

A foto que virou ícone

Lançado em 1991, Nevermind trouxe na capa uma imagem impactante: um bebê submerso em uma piscina, nadando em direção a uma nota de dólar presa a um anzol. O clique foi feito pelo fotógrafo Kirk Weddle em Los Angeles, e a escolha foi aprovada por Kurt Cobain e pela gravadora, mesmo sob debate sobre a exposição do corpo da criança.

O bebê da foto

Spencer Elden tinha apenas quatro meses quando foi fotografado. Ao longo dos anos, tornou-se involuntariamente associado ao álbum. Ainda jovem, recriou a pose em aniversários de lançamento do disco, mas, já adulto, passou a afirmar que a imagem lhe trouxe consequências negativas, transformando-se na base de sua ação judicial.

Abertura do processo

Alegações de Elden

Em 2021, Elden moveu ação contra os membros sobreviventes da banda, a gravadora e até o espólio de Kurt Cobain. Ele alegou que a foto configurava pornografia infantil e que a inserção da nota de dólar no cenário dava conotação sexual ao registro. Segundo ele, a capa teria lhe causado prejuízos emocionais e financeiros permanentes.

Defesa da banda

Os advogados do Nirvana argumentaram que a imagem nunca se enquadrou em leis sobre pornografia infantil, pois não havia intenção de cunho sexual. Além disso, lembraram que Elden havia, em diversas ocasiões, feito da capa um recurso de autopromoção, o que contradizia sua acusação de dano moral. Outro ponto da defesa foi a questão do prazo legal: o processo teria sido movido fora do tempo permitido pela lei americana.

A trajetória do caso nos tribunais

Primeiras derrotas de Elden

Em 2022, a Justiça rejeitou a ação, destacando que a foto não representava exploração sexual. O juiz também ressaltou que Elden havia perdido o prazo para abrir o processo, tornando o caso juridicamente frágil.

Tentativa de retomada

Em 2023, o 9º Tribunal de Apelações dos EUA decidiu reavaliar a questão. O argumento era de que novas reproduções da capa, como relançamentos do álbum, poderiam configurar republicações, renovando o prazo para processar. Essa decisão deu a Elden uma nova chance.

A decisão final

Em outubro de 2025, a Justiça americana bateu o martelo: o processo foi rejeitado em caráter definitivo. O juiz afirmou que a imagem se aproximava mais de uma foto comum de bebê do que de qualquer representação sexualizada, eliminando o argumento central da acusação.

Consequências e repercussões

Para a banda

Com a decisão, Nirvana e os demais réus se livram de um processo que durava anos. Para os representantes legais, o resultado confirma que a capa sempre foi uma obra artística e jamais um ato de exploração.

Para Elden

Embora derrotado, Elden ganhou notoriedade e levantou um debate público sobre exposição de imagens infantis. Seus advogados ainda cogitam apelações, mas, por ora, o entendimento judicial é considerado definitivo.

Para a indústria cultural

O caso se tornou um precedente importante ao reforçar os limites entre expressão artística e exploração ilegal. Críticos destacam que a decisão oferece segurança à indústria cultural para preservar obras icônicas sem receio de interpretações retroativas.

O impacto cultural da capa

Símbolo de uma geração

Além da polêmica, a capa de Nevermind consolidou-se como símbolo cultural dos anos 90, representando o espírito contestador do grunge.

Liberdade artística em debate

O processo reacendeu a discussão sobre até que ponto obras artísticas podem desafiar convenções sociais. A Justiça optou por proteger a liberdade criativa, desde que não exista conotação sexual explícita ou exploração.

Lições jurídicas

Especialistas avaliam que a demora para mover ações semelhantes enfraquece processos e que a decisão mostra como os tribunais tendem a preservar obras consagradas quando não há comprovação de exploração.

Considerações finais

A disputa judicial entre Spencer Elden e o Nirvana chegou ao fim com a vitória da banda. A Justiça americana determinou que a capa de Nevermind não configura pornografia infantil e rejeitou a ação. O caso encerra um longo capítulo que misturou direito, memória cultural e debate sobre liberdade artística, reafirmando o lugar da obra como um ícone da música e da cultura pop mundial.