Na realidade das mães detentas no Brasil, a verdadeira punição quem sofre são os bebês. Entenda

Sabemos que a realidade das mulheres nos presídios brasileiros não é nada fácil. As condições não favorecem minimamente para que alguém possa sair destes locais com alguma perspectiva de melhora ou sem ter enlouquecido por completo. Contudo, para o texto a seguir, a abordagem será um pouco mais específica, voltada à dura realidade das mães detentas.

Ninguém está acima da lei pelo simples fato de ser mãe ou por estar esperando um bebê. No entanto, da maneira a qual o sistema brasileiro funciona, a prisão acaba se tornando uma punição maior para a criança do que para a mãe em si.

Primeiro de tudo, não há sequer um local onde as mães possam amamentar. Se a criança indefesa precisa se alimentar do leite materno, isso é feito na cela comum, cheia, úmida, marcada por condições desumanas. E todo o auxílio prestado, quando há, vem de outras presas.

O problema se torna maior pela falta de uniformidade da ‘regra’. No portal ‘Conexão Jornalismo’, é muito bem lembrado o caso da ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo. Acusada por roubar milhões ao lado de Sérgio Cabral, seu marido e ex-governador do Estado, ela ganhou o direito de aguardar o julgamento em prisão domiciliar. Mas, o que é uma “prisão domiciliar” para quem mora em um apartamento cinco estrelas no Leblon? Que punição, hein?!

1. Seria a mãe a verdadeira punida? – Foto: Conexão Jornalismo / Reprodução

Hoje, 27% das penitenciárias femininas prestam o mínimo de apoio e, inclusive, contam com um sistema de creches. Mas o número representa muito pouco.

Vale ressaltar que, não podendo ficar longe das mães, as crianças dividem cela com elas. E se a realidade de um cadeia já é tão desconfortável para um adulto, quiçá para um bebê. Qualidade de vida: zero. A ‘pena de sobrevivência’ está implantada a milhares de crianças ao redor do país – que de três meses a três anos, dependendo do presídio, acompanham a mãe.

1. Foto: O Globo / Reprodução

Com tudo o que se vê, é inevitável que fique uma pergunta no ar: por que a punição em cárcere privado é tão seletiva? Não é ingenuidade afirmar que não é o crime que conta para que a pena seja aplicada, mas sim, o poder do réu. E por que pensam tão pouco (ou sequer pensam) nas crianças, as maiores inocentes de toda a história? Talvez houvesse mais sentido se a cadeia realmente tentasse “corrigir” (ajudar) um infrator.

O fato é que, de 2000 a 2010, o número de presas aumentou em 500%. Destas, 78% chegam à cadeia em razão do tráfico e em média 5% do número geral mantém bebês nas prisões. E o considerável aumento se deve muito pelo fato de várias mulheres estarem retornando à prisão. Ou seja, a primeira passagem de nada serviu.

A Constituição Brasileira determina “cuidados especiais à infância”. Mas, pelo visto, poucos a levam a sério. E enquanto isso, uma nova geração de crianças já nasce condenada.