Nos primeiros dias de junho de 2025, o governo federal, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), anunciou a proibição da venda de diversas marcas de azeite de oliva no Brasil. A decisão veio após fiscalizações constatarem fraudes na composição dos produtos e falhas graves nas informações presentes nos rótulos. A medida tem como objetivo proteger o consumidor de produtos adulterados e sem controle sanitário adequado.
A seguir, entenda quais marcas foram afetadas, quais foram os motivos para a proibição, os riscos associados e o que o consumidor deve fazer se já adquiriu algum desses produtos.
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O que motivou a proibição de venda?
As investigações foram realizadas em conjunto por órgãos de fiscalização sanitária e agrícola, que detectaram que os produtos, embora rotulados como azeite de oliva extra virgem, na verdade continham mistura com outros tipos de óleo vegetal, como óleo de soja ou óleo de canola. Essa prática é considerada uma adulteração grave, que engana o consumidor, reduz a qualidade do produto e pode gerar riscos à saúde.
Além disso, muitas dessas marcas apresentavam problemas como:
- CNPJs inexistentes ou inativos nos rótulos;
- Ausência de registro nos sistemas da Anvisa e do Mapa;
- Falta de rastreabilidade do fabricante ou importador;
- Informações enganosas quanto à origem do produto.
Essas irregularidades tornaram os produtos impróprios para consumo, levando à decisão de retirada imediata do mercado.
Lista das marcas de azeite suspensas
A Anvisa e o Ministério da Agricultura identificaram e divulgaram uma lista de marcas que tiveram sua comercialização vetada em todo o território nacional. A seguir, veja os nomes:
Marcas suspensas pelo Ministério da Agricultura:
- Alcobaça
- Casa do Azeite
- Castelo de Viana
- San Martin
- Santa Lúcia
- Terra de Olivos
- Terrasa
- Villa Glória
Marcas proibidas pela Anvisa:
- Campo Ourique
- Málaga
- Serrano
A suspensão é válida para todos os lotes dessas marcas, independentemente da data de fabricação ou validade.
Como identificar se o azeite é seguro?
Ao comprar azeite, é importante que o consumidor esteja atento a alguns detalhes que indicam a autenticidade e segurança do produto. Entre os principais pontos a observar estão:
- Registro no Mapa: o selo de inspeção federal deve estar presente na embalagem.
- Informações claras no rótulo: CNPJ válido, país de origem, data de fabricação e lote.
- Tipo da embalagem: azeites em garrafas escuras têm maior proteção contra oxidação.
- Preço compatível: produtos muito abaixo do preço médio do mercado podem indicar adulteração.
- Aroma e sabor: azeites legítimos têm sabor levemente picante e aroma fresco.
Caso algum desses elementos esteja ausente ou suspeito, a recomendação é não comprar.
Riscos à saúde
Embora azeites adulterados possam parecer inofensivos à primeira vista, eles representam sérios riscos à saúde:
- Contaminação química: alguns óleos vegetais utilizados na mistura podem estar vencidos ou conter resíduos nocivos.
- Reações alérgicas: a substituição de azeite por outros óleos não informados pode provocar reações em pessoas alérgicas.
- Perda de valor nutricional: o verdadeiro azeite de oliva contém antioxidantes e gorduras saudáveis; sua adulteração elimina esses benefícios.
- Comprometimento da segurança alimentar: produtos sem rastreabilidade dificultam o controle de origem em casos de contaminação ou recall.
O que fazer se já comprou um azeite proibido?
Se você comprou uma das marcas mencionadas, siga estas orientações:
- Não consuma o produto: mesmo que esteja lacrado, é recomendável não utilizá-lo.
- Leve ao estabelecimento onde foi comprado: o Código de Defesa do Consumidor garante o direito à troca ou devolução do valor.
- Registre uma reclamação: você pode acionar o Procon ou registrar uma queixa na plataforma consumidor.gov.br.
- Informe os órgãos competentes: denuncie a venda de produtos irregulares ao Ministério da Agricultura ou à Anvisa, ajudando na fiscalização.
Medidas adotadas pelos órgãos reguladores
A Anvisa publicou uma resolução com validade imediata determinando o recolhimento dos produtos e a suspensão da fabricação e comercialização das marcas. Já o Mapa instaurou processos administrativos para investigar a cadeia de produção dos azeites, além de acionar as distribuidoras e mercados para cumprimento da retirada obrigatória.
Essas medidas fazem parte de uma estratégia mais ampla de combate à falsificação e de garantia da qualidade dos alimentos comercializados no país.
Como a adulteração é identificada?
A fiscalização é feita por meio de análise laboratorial que verifica a composição química do azeite. Testes como cromatografia e espectrometria de massa permitem identificar traços de outros óleos vegetais que não deveriam estar presentes. Também são realizados testes sensoriais com especialistas que avaliam o sabor, odor e coloração do produto.
Além disso, cruzamentos de dados com a Receita Federal e órgãos fiscais ajudam a identificar empresas fantasmas e esquemas de importação fraudulenta.
Impacto para o mercado e o consumidor
O setor de azeites movimenta bilhões de reais por ano no Brasil, sendo um dos itens mais populares nas cozinhas brasileiras. A adulteração desse produto representa um golpe tanto para o consumidor quanto para os produtores sérios que seguem as regras.
Para os consumidores, além do prejuízo financeiro, há a quebra de confiança. Já para o mercado, os recalls geram gastos com logística, multas e perda de reputação.
Esse episódio mostra a importância de fiscalizações regulares e da atuação rigorosa dos órgãos de controle sanitário.
Dicas para comprar azeite de qualidade
- Verifique o selo do Mapa no rótulo.
- Compre de marcas conhecidas e em locais confiáveis.
- Prefira azeites extra virgens com acidez menor que 0,8%.
- Evite produtos com rótulos genéricos ou informações ausentes.
- Desconfie de preços muito baixos.
Considerações finais
A suspensão da venda de diversas marcas de azeite em 2025 é um alerta importante sobre os perigos da falsificação e da negligência com a qualidade alimentar. O consumidor tem papel fundamental na fiscalização ao denunciar irregularidades e exigir produtos certificados.
Ao adotar hábitos de compra mais atentos e informados, todos ajudam a construir um mercado mais seguro, ético e saudável. O acesso à informação é a principal ferramenta para se proteger de fraudes e garantir o consumo de alimentos de verdade.
