Mãe que acabou de dar à luz vai para a cadeia com recém-nascido nos braços em condições precárias
Muitas mulheres grávidas e presas no Brasil acabam dando à luz atrás das grades. Seu bebê logo precisa conviver com uma realidade dura e pouco receptiva, em um ambiente que não é lugar para criança. A amamentação, em especial nos primeiros dias de vida do pequeno, é essencial. Quando a mulher está encarcerada, também.
Um caso recente chamou a atenção: uma mulher foi presa pela Polícia Militar por tráfico de drogas, no último sábado, 10. Ela estava com maconha e não tem antecedentes. Jessica Monteiro tem 24 anos e acabou entrando em trabalho de parto no dia seguinte. Foi levada escoltada para o Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvêa, Zona Leste de São Paulo. Dois dias depois, teve alta, mas o juiz decidiu manter a prisão e ela teve que voltar para a cela com seu bebê nos braços.
Ontem, quarta-feira, 14, foi encaminhada para Penitenciária Feminina de Santana, onde ficará no berçário. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, Jessica ficará em um setor específico para mães e recém-nascidos na cadeia. Lá, ela poderá amamentar e o local conta com uma creche para as crianças a partir dos quatro meses.
Luta pelo direito à prisão domiciliar:
O advogado de Jessica, Paulo Henrique Guimarães Barbezan, conta que a cela tem condições precárias:
“Pedi o relaxamento do flagrante, mas a Justiça negou o pedido. Ela tem direito a prisão domiciliar, mas isso também foi negado “, disse Paulo. Ele ainda conta que o juiz foi informado de que a mulher estava em trabalho de parto, mas mesmo assim, ele não considerou as medidas legais previstas para proteger a criança.
De acordo com o conselheiro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Ariel de Castro Alves, ela teria sim direito à prisão domiciliar:
“Ela é primária, tem bons antecedentes, tem um filho de 3 anos e o recém-nascido. Por essa comissão ela tem direito à prisão domiciliar e um respondente pelo crime em liberdade provisória, de acordo com o estatuto da primeira infância. São flagrantes às violações de direitos humanos “, disse. Ele também alega que as condições nessa prisão são precárias, ainda mais para um bebê.
Por lei, a mãe pode ficar com o filho na prisão por até seis meses. Vamos acompanhar qual será o desdobramento desse caso. Mas, que a cadeia é um lugar com condições precárias e nem um pouco propícias para o desenvolvimento de uma criança, isso é verdade. Muitas vezes, elas acabam pagando pelas atitudes dos pais.
Foto: Reprodução/ Ariel de Castro Alves/ Condepe/ Globo
Fonte: G1