Macron defende restrição de redes sociais para menores e pressiona União Europeia
O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta semana que poderá proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos em todo o país, caso a União Europeia não avance com uma legislação sobre o tema nos próximos meses. A proposta surge após um caso trágico de violência juvenil e reforça a preocupação do governo francês com os impactos das plataformas digitais no comportamento de crianças e adolescentes.
Durante entrevista ao canal France 2, Macron deixou claro que pretende agir de forma independente, se necessário: “Se não houver uma resposta coletiva da Europa, a França fará isso sozinha”, afirmou o presidente.
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Tragédia reacende debate sobre redes sociais e jovens
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O anúncio do presidente ocorreu poucos dias após um adolescente de 14 anos esfaquear e matar uma funcionária de uma escola na cidade de Nogent-sur-Marne, em uma revista de rotina. O caso provocou comoção nacional e reacendeu o debate sobre a influência da internet e da cultura digital na escalada da violência entre jovens franceses.
Segundo Macron, há uma “crise de autoridade” nas famílias e nas escolas, agravada pela exposição descontrolada de crianças a conteúdos nocivos nas redes sociais. Ele classificou o momento como uma “emergência social”.
Redes sociais sob pressão
Além do impacto psicológico, as redes sociais também foram apontadas por Macron como um canal de propagação de comportamentos violentos e de exposição precoce a conteúdos inapropriados, como discursos de ódio, pornografia e incitação ao crime.
Para o governo francês, limitar o acesso de menores de idade pode ajudar a reduzir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
O que propõe o governo francês
Proibição total para menores de 15 anos
A proposta de Macron é clara: menores de 15 anos não poderão criar perfis, acessar ou utilizar redes sociais — mesmo com o consentimento dos pais. Diferentemente de medidas anteriores que exigiam autorização familiar, a nova abordagem prevê uma proibição definitiva para essa faixa etária.
Essa restrição, se implementada, atingirá plataformas como Instagram, TikTok, Snapchat, Facebook e outras populares entre o público infantojuvenil.
Prazo para a União Europeia agir
Macron afirmou que dará um prazo de “alguns meses” para que a Comissão Europeia proponha regras conjuntas para todos os países do bloco. Caso isso não ocorra, a França pretende legislar de forma autônoma.
O objetivo é que as medidas tenham abrangência continental, mas o governo francês está disposto a agir sozinho caso não haja acordo em tempo hábil.
Verificação obrigatória de idade
Uma das principais medidas técnicas será a exigência de mecanismos confiáveis para comprovar a idade dos usuários. As plataformas deverão adotar ferramentas que garantam o bloqueio de menores de 15 anos, como verificação documental, reconhecimento facial ou integração com serviços públicos.
Essa proposta segue a lógica de políticas já aplicadas na França para o acesso a sites pornográficos, que também exigem identificação formal dos usuários.
Outras medidas complementares
Controle sobre armas brancas
O presidente francês também prometeu endurecer as regras para venda de facas e outros tipos de armas brancas, após relatos de que jovens têm adquirido esses itens com facilidade. A intenção é proibir completamente a comercialização desses produtos a menores de idade, tanto em lojas físicas quanto no comércio eletrônico.
Segundo Macron, a venda facilitada de objetos perigosos contribui para a escalada de crimes violentos cometidos por adolescentes.
Campanhas educativas e envolvimento das famílias
Além das medidas punitivas, o governo estuda implementar campanhas de educação digital nas escolas e reforçar o papel das famílias na orientação dos filhos sobre o uso da internet. Para Macron, o combate aos riscos do ambiente virtual deve ser feito em várias frentes: regulatória, pedagógica e social.
Debate europeu e experiências internacionais
Iniciativas em outros países
A França não está sozinha nessa tentativa de limitar o acesso de menores a plataformas digitais. Países como Austrália, Noruega e Nova Zelândia também avaliam propostas para restringir redes sociais a jovens com menos de 16 anos. A Austrália, por exemplo, já anunciou que pretende adotar essa restrição a partir do final de 2025.
Na Europa, a Grécia e a Espanha estão discutindo a criação de uma idade mínima comum — chamada de “maioridade digital” — a partir dos 15 anos.
Apoio popular à proposta
Pesquisas recentes indicam que boa parte da população francesa e europeia apoia a ideia de limitar o uso de redes por crianças. O argumento central é a proteção da saúde mental e emocional dos jovens, além da prevenção contra abusos, bullying virtual e exposição a conteúdos extremistas.
No entanto, a proposta também gera críticas de especialistas e ativistas de direitos digitais, que temem excesso de vigilância, invasão de privacidade e criminalização de jovens que usam a internet de forma saudável.
Desafios e críticas à proposta
Viabilidade técnica
A aplicação efetiva da proibição exigirá tecnologia robusta por parte das redes sociais. Isso envolve sistemas de verificação de idade que sejam confiáveis, mas que também respeitem as normas de proteção de dados dos usuários.
Há o risco de que menores de idade burlem os sistemas com documentos falsos ou criem perfis por meio de identidades de terceiros. Além disso, o uso de VPNs pode dificultar o bloqueio geográfico.
Questionamentos jurídicos
Alguns juristas questionam se a França pode legislar sozinha sobre o tema, uma vez que a regulamentação de plataformas digitais está, em parte, sob a alçada da União Europeia. A Comissão Europeia já deu sinais de que pode apoiar a iniciativa, mas ainda não apresentou uma proposta formal.
Sem respaldo europeu, a medida francesa pode enfrentar ações judiciais por violar princípios como a livre circulação de serviços digitais no bloco.
Liberdade de expressão e acesso à informação
Outro ponto de tensão é o equilíbrio entre proteção de menores e liberdade de expressão. Para alguns críticos, o bloqueio total pode excluir adolescentes de debates importantes, acesso a conteúdo educacional e comunicação com colegas e familiares.
A alternativa, segundo especialistas, seria fortalecer a educação digital e criar ambientes seguros dentro das plataformas, em vez de bani-las completamente para determinada faixa etária.
Próximos passos
- Espera por resposta europeia: Macron aguarda um posicionamento da União Europeia. Caso não haja avanço até o fim de 2025, o governo francês poderá editar um decreto próprio.
- Adoção de sistemas de verificação de idade: As empresas de tecnologia terão que se adequar às novas exigências técnicas para evitar multas e sanções.
- Revisão da legislação comercial: As regras para vendas de facas e produtos perigosos a menores também serão alteradas, com aumento de fiscalização e penas mais severas.
- Mobilização social: O governo promete dialogar com educadores, famílias e especialistas para formular políticas públicas complementares de educação e prevenção.
Considerações finais
A proposta de Emmanuel Macron de proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos representa uma das ações mais ambiciosas da Europa em proteção digital infantil. Embora a medida enfrente desafios legais e técnicos, ela marca uma mudança de postura diante dos crescentes alertas sobre os impactos das redes na juventude.
Se implementada, a França poderá servir como modelo ou ponto de partida para regulamentações mais amplas em toda a União Europeia. Resta saber se a proposta encontrará apoio político necessário — e se a tecnologia será capaz de garantir sua aplicação de forma eficaz e equilibrada.
