A região da Lombardia, no norte da Itália, aprovou uma proposta que coloca 27 raças de cães sob controle especial. A medida prevê que os tutores dessas raças passem por uma formação obrigatória para garantir a posse legal dos animais. Embora a regra ainda precise de aprovação nacional, ela já chama a atenção por seu caráter preventivo e educativo.
A seguir, você confere todos os detalhes dessa nova regulamentação, os motivos que levaram à sua criação, como será a aplicação prática e o impacto esperado entre tutores e autoridades.
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O que motivou a proposta?
Aumento de incidentes com cães de grande porte
Nos últimos anos, casos de ataques envolvendo cães de raças fortes e de difícil manejo aumentaram na Itália. A falta de preparo dos donos e a ausência de controle específico para algumas raças geraram pressão por uma legislação que garantisse maior segurança em espaços públicos.
Foco em prevenção e educação
Ao contrário de proibições, a proposta busca capacitar os tutores. A ideia não é banir os animais, mas garantir que seus responsáveis saibam como conduzi-los corretamente, reduzindo riscos tanto para pessoas quanto para os próprios cães.
Quais raças estão incluídas na nova lista?
A lista inclui raças conhecidas por sua força, instinto protetor ou necessidade de manejo técnico mais rigoroso. Entre elas estão:
- Rottweiler
- Dogo Argentino
- Cane Corso
- American Staffordshire Terrier
- Pit Bull Terrier
- Pastor Alemão
- Akita Inu
- Mastim Napolitano
- Fila Brasileiro
- Doberman
- Tosa Inu
- Boerboel
- Presa Canário
- American Bulldog
- entre outras até completar 27 raças
Essas raças não são automaticamente perigosas, mas exigem maior atenção em socialização, adestramento e convivência urbana.
O que a licença obrigatória exige dos tutores?
Curso teórico obrigatório
Os donos das raças listadas precisarão passar por um curso com aulas presenciais ou online, com carga mínima de 10 horas. Os temas abordados incluem:
- Comportamento canino
- Responsabilidade legal do tutor
- Manejo seguro em áreas públicas
- Prevenção de conflitos entre cães
- Primeiros socorros veterinários
Treinamento prático com o cão
Após a parte teórica, o tutor deverá cumprir pelo menos 6 horas de prática ao lado do cão, sob orientação de profissionais certificados. Esse treinamento foca em:
- Socialização com outros animais
- Caminhada com guia
- Controle de impulsos
- Situações simuladas de estresse
- Obediência básica
Avaliação final e emissão da licença
Ao fim do curso, o tutor será submetido a uma avaliação prática e teórica. Se aprovado, receberá um certificado que autoriza oficialmente a posse do animal. O documento será obrigatório para circulação em áreas públicas, viagens e acesso a alguns serviços.
Como será a fiscalização?
Órgãos responsáveis
A emissão e controle das licenças ficará a cargo de autoridades regionais em parceria com entidades especializadas em comportamento animal, como o ENCI (Ente Nazionale della Cinofilia Italiana).
Fiscalização nas ruas
Cães dessas raças só poderão circular em locais públicos se acompanhados de tutores com o certificado. A presença de coleira, focinheira e guia será obrigatória em situações específicas, como em transporte público e áreas com grande fluxo de pessoas.
Penalidades
Quem não cumprir as exigências poderá sofrer:
- Multas
- Confisco temporário do animal
- Obrigatoriedade de frequentar programas de reabilitação
- Proibição de adquirir novos cães das raças listadas
Quando a regra começa a valer?
Etapas de implementação
Embora a proposta tenha sido aprovada na Lombardia, ela ainda passará por análise no Parlamento italiano para se tornar válida em todo o país. A expectativa é que a legislação entre em vigor em fases, começando por regiões-piloto e, posteriormente, sendo estendida nacionalmente.
Prazo para regularização
Assim que for aprovada em nível nacional, os donos terão um período de até 12 meses para se adequar, realizando os cursos e registrando seus cães. Após esse prazo, a licença será obrigatória para manter a posse legal de qualquer uma das raças listadas.
Qual o impacto esperado da medida?
Redução de acidentes
Com tutores mais bem preparados, a expectativa é de queda no número de ataques, fugas e situações de descontrole envolvendo cães de grande porte.
Incentivo à posse responsável
A licença deve funcionar como um filtro, impedindo aquisições impulsivas de raças que exigem comprometimento. A posse de um cão deixará de ser apenas uma escolha emocional e passará a envolver conhecimento técnico.
Melhoria na convivência urbana
Em cidades italianas com alto fluxo de pessoas, cães bem treinados e tutores conscientes significam menos problemas em praças, parques e transportes públicos.
Críticas e controvérsias
Classificação por raça
Alguns especialistas em comportamento animal criticam a ideia de atrelar exigências legais exclusivamente à raça, ignorando que qualquer cão, independentemente da origem, pode apresentar comportamento agressivo se não for bem conduzido.
Custo da formação
Ainda não foi definido o valor do curso, mas há receio de que o custo se torne um impeditivo para tutores de baixa renda. Autoridades discutem a possibilidade de oferecer versões subsidiadas ou gratuitas para casos específicos.
Dificuldade de fiscalização
Outro ponto levantado por críticos é a complexidade de fiscalizar o cumprimento da medida em áreas rurais ou periféricas, onde o controle costuma ser mais falho.
Outras experiências na Europa
Alemanha e Áustria
Esses países já adotam leis semelhantes para determinadas raças. A Alemanha, por exemplo, exige registro e avaliação psicológica dos cães considerados de risco.
Espanha
A Espanha discute projetos parecidos, com foco especial em raças braquicefálicas, devido aos problemas de saúde típicos desses animais.
França
Na França, a posse de cães classificados como “categoria 1 e 2” também exige licença, vacinação obrigatória e seguro de responsabilidade civil.
O que muda na rotina dos tutores?
Antes da aquisição
Interessados em adquirir cães de raças listadas precisarão se informar sobre a legislação e iniciar o processo de formação antes mesmo de trazer o animal para casa.
Cães já existentes
Quem já possui um animal de raça incluída na lista terá que se adequar no prazo estabelecido. A ideia é evitar penalizações automáticas e permitir a transição com responsabilidade.
Viagens e serviços
A licença também será exigida para hospedagem em hotéis pet-friendly, viagens de avião ou trem e contratação de planos de saúde animal.
Expectativa para o futuro
Expansão para outras espécies
A proposta pode abrir caminho para exigências semelhantes voltadas a outros animais de estimação considerados de manejo complexo, como serpentes e grandes felinos mantidos ilegalmente.
Influência em outros países
Se der certo, o modelo italiano pode inspirar legislações semelhantes em outros países da Europa e América Latina, principalmente em locais com grande número de cães de raças fortes.
Nova cultura de tutoria
Mais do que criar barreiras, a iniciativa busca promover uma cultura de tutoria consciente, onde a escolha de um animal seja feita com responsabilidade, conhecimento e comprometimento.
Considerações finais
A criação de uma licença obrigatória para donos de cães de 27 raças na Itália representa um avanço significativo no debate sobre posse responsável. A proposta não proíbe a criação nem criminaliza raças, mas exige preparo técnico e consciência de quem decide conviver com animais que exigem atenção redobrada.
A medida pode enfrentar críticas e ajustes, mas abre espaço para um novo modelo de convivência entre pessoas e cães — mais seguro, equilibrado e respeitoso. E você, concorda com a ideia de uma licença para tutores de raças específicas?