Idade mínima para uso do Instagram sobe para 16 anos no Brasil: veja o que muda e os motivos da decisão

15 de junho de 2025 Gisele

O Instagram, uma das redes sociais mais populares entre jovens brasileiros, teve sua classificação indicativa alterada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A partir de agora, a plataforma passa a ser recomendada apenas para maiores de 16 anos no Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e tem como base a análise de conteúdos considerados inapropriados para menores dessa faixa etária. A medida reforça o debate sobre segurança digital e proteção de adolescentes nas redes sociais.

Por que a classificação indicativa do Instagram foi alterada?

Avaliação de conteúdo sensível

A decisão do Ministério da Justiça ocorreu após uma análise detalhada de conteúdos disponíveis no Instagram. Entre os motivos para a mudança, estão:

Exposição a temas de violência, incluindo cenas de agressão e mortes intencionais;
Publicações com conteúdo sexualizado ou de forte conotação erótica;
Divulgação de comportamentos relacionados ao uso de drogas ilícitas.

Esses fatores levaram o órgão a considerar que o ambiente digital da plataforma oferece riscos significativos ao público menor de 16 anos.

Critérios técnicos da decisão

O governo utilizou como base a Portaria nº 502/2021, que define as regras para a classificação indicativa de obras audiovisuais no Brasil. O documento leva em consideração três categorias principais: violência, drogas e sexo/nudez. O Instagram, por conter materiais que se enquadram nesses critérios, teve a faixa etária ajustada.

O que muda para os usuários?

Alterações nas lojas de aplicativos

A mudança já está sendo aplicada nas lojas virtuais. Na Google Play Store, a atualização da classificação indicativa já foi implementada. Usuários que buscarem o aplicativo agora verão o aviso de restrição para menores de 16 anos. Na App Store, da Apple, a atualização deve ocorrer em breve.

Avisos antes do download

Ao tentar instalar o aplicativo, os usuários receberão um aviso informando a nova idade mínima recomendada. Esse alerta serve para orientar pais, responsáveis e os próprios usuários sobre os riscos potenciais.

Acesso não será bloqueado

Apesar da nova recomendação, menores de 16 anos ainda poderão acessar o Instagram. Isso porque a medida não tem caráter proibitivo, apenas orientativo. A decisão final sobre o uso da plataforma continua sendo dos pais e responsáveis.

Como a Meta, empresa dona do Instagram, respondeu?

Defesa dos recursos de proteção

A Meta, controladora do Instagram, afirmou que a decisão do governo brasileiro não leva em consideração os mecanismos de segurança que a plataforma já oferece aos adolescentes. Entre os principais recursos, a empresa destaca:

Perfis de adolescentes são privados por padrão;
Ferramentas de controle de conteúdo sensível;
Recursos de supervisão parental, que permitem aos responsáveis monitorar o uso da conta.

Questionamento sobre os critérios adotados

A empresa também expressou preocupação com o método de avaliação utilizado pelas autoridades brasileiras. Segundo a Meta, os filtros e ferramentas de proteção têm sido atualizados constantemente para atender às necessidades de segurança digital de usuários jovens.

Especialistas avaliam a decisão

Uma medida de caráter educativo

Para especialistas em direito digital e proteção à infância, a mudança na classificação é vista como um passo importante na conscientização sobre os perigos da exposição precoce a conteúdos inadequados.

Limitações da nova classificação

Por outro lado, analistas destacam que a nova classificação por si só não impede o acesso de menores. Eles defendem que a eficácia da medida depende de uma combinação entre educação digital nas escolas, orientação familiar e o fortalecimento das ferramentas de controle dentro da própria plataforma.

Impacto nas famílias e nas escolas

Reflexo entre pais e responsáveis

Muitos pais consideram a decisão do governo um apoio na hora de estabelecer limites para o uso das redes sociais. A recomendação oficial de idade serve como base para conversas sobre tempo de uso e tipos de conteúdo acessados pelos filhos.

Ampliação de programas educativos

Algumas escolas já começaram a reforçar suas ações de educação digital. Instituições de ensino têm inserido temas como segurança online, cyberbullying e uso consciente das redes sociais nas suas atividades pedagógicas.

Saúde mental em pauta

Psicólogos apontam que a mudança também é um reconhecimento das preocupações sobre os impactos das redes sociais na saúde emocional dos adolescentes. O aumento de casos de ansiedade, depressão e distúrbios de imagem entre jovens tem sido associado ao uso excessivo e sem supervisão de plataformas digitais.

E quanto a outras redes sociais?

Próximos alvos de reavaliação

Após a mudança no Instagram, o Ministério da Justiça sinalizou que pode revisar também a classificação de outras plataformas populares entre adolescentes, como TikTok, Snapchat e X (antigo Twitter).

Tendência de maior regulação

A alteração faz parte de um movimento global por mais responsabilidade das big techs no tratamento do público infantojuvenil. Outros países, como Estados Unidos e membros da União Europeia, também discutem medidas semelhantes.

Quais são os direitos e deveres dos responsáveis?

Supervisão contínua

Mesmo com a nova classificação, cabe aos pais acompanhar de perto o que os filhos consomem nas redes. O uso de ferramentas de controle parental, aliado a conversas francas sobre os riscos da internet, é recomendado por educadores e psicólogos.

Incentivo ao uso seguro da tecnologia

O ideal, segundo especialistas, é que o acesso às redes seja gradativo, com orientações claras sobre privacidade, segurança e limites de exposição.

O que esperar daqui para frente?

Possibilidade de novas regulamentações

O Ministério da Justiça informou que planeja abrir consultas públicas para atualizar a regulamentação sobre classificação indicativa de aplicativos e plataformas digitais. O objetivo é tornar o processo mais transparente e participativo.

Maior pressão sobre as plataformas digitais

Empresas como Meta, Google e ByteDance podem enfrentar novas exigências em relação à segurança de menores nas redes sociais. Isso inclui tanto a exibição de conteúdo quanto as práticas de coleta de dados.

Participação da sociedade civil

ONGs, entidades de defesa do consumidor e organizações ligadas à infância devem participar das discussões futuras, buscando garantir um ambiente online mais seguro para crianças e adolescentes.

Considerações finais

A elevação da idade mínima recomendada para o Instagram de 14 para 16 anos marca um novo capítulo na discussão sobre segurança digital no Brasil. Embora a medida não tenha caráter punitivo, ela representa um alerta para famílias, escolas e para a própria indústria da tecnologia sobre os riscos da exposição precoce de jovens nas redes sociais.

Mais do que proibir o acesso, o desafio agora é promover o uso consciente, seguro e equilibrado das plataformas digitais por parte dos adolescentes brasileiros.