Em 2025, o programa Pé-de-Meia continua sendo um dos principais mecanismos de apoio estudantil para jovens do ensino médio da rede pública. Criado com o objetivo de combater a evasão escolar, o programa oferece um incentivo financeiro mensal condicionado a critérios específicos — e o principal deles é a frequência escolar.
Mas afinal, como é feita essa medição? Quantos dias de falta podem comprometer o benefício? E é possível recuperar o pagamento caso a frequência melhore nos meses seguintes? Este artigo responde a essas perguntas com base nas regras oficiais divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Governo Federal.
Leia Mais:
Como reduzir a conta de luz em 2025: veja 5 formas simples e eficazes de economizar energia
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é uma política pública implementada em 2024 que busca incentivar a conclusão do ensino médio por estudantes em situação de vulnerabilidade. Ele oferece um apoio financeiro de até R$ 9.200 ao longo de três anos, dividido em diferentes parcelas, desde que o aluno cumpra certos requisitos, como matrícula ativa, desempenho escolar e frequência mínima nas aulas.
O programa também estimula a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pagando um valor adicional aos estudantes do 3º ano que fizerem a prova completa.
Quem pode participar do Pé-de-Meia?
Para ter acesso ao benefício, o estudante precisa preencher os seguintes critérios:
- Estar regularmente matriculado em uma escola pública no ensino médio;
- Ter entre 14 e 24 anos de idade;
- Ter um CPF válido e ativo;
- Pertencer a uma família registrada no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
A adesão ao programa ocorre automaticamente, sem necessidade de inscrição. As escolas públicas repassam as informações ao MEC, que faz a validação com os dados do CadÚnico.
A importância da frequência escolar
Manter uma boa presença nas aulas é essencial para garantir o recebimento dos pagamentos mensais do Pé-de-Meia. O governo estabeleceu que os alunos devem comparecer a, no mínimo, 80% das aulas oferecidas a cada mês. Essa taxa é verificada de forma contínua e cumulativa, permitindo recuperar eventuais atrasos.
A frequência não é apenas uma formalidade: ela garante que os recursos estejam sendo destinados a jovens que realmente estão comprometidos com a educação e com a conclusão do ensino médio.
Como é feito o cálculo da frequência?
Dois modelos de apuração
O cálculo da frequência é baseado em duas formas principais de análise:
1. Frequência mensal
Neste modelo, a presença é apurada mensalmente. Caso o estudante compareça a menos de 80% das aulas em um mês específico, ele não recebe o pagamento correspondente.
2. Frequência acumulada
Neste caso, considera-se a média de frequência ao longo do ano letivo. Se o aluno não atingiu os 80% em um mês, mas alcançou essa média nos meses seguintes, ele pode receber retroativamente o valor que havia sido bloqueado.
Essa flexibilização é um mecanismo de correção e incentivo para que o estudante recupere o desempenho de frequência nos meses seguintes e não perca definitivamente o recurso.
O que pode levar ao bloqueio do pagamento?
Além da frequência inferior a 80%, outros fatores podem fazer com que o estudante deixe de receber o benefício:
- Matrícula não confirmada pela escola;
- Informações desatualizadas no CadÚnico;
- CPF irregular ou divergente nos registros;
- Abandono escolar;
- Transferência para instituição fora da rede pública.
Se o estudante identificar que o valor não foi depositado, deve procurar a secretaria da escola ou consultar seu status no aplicativo Jornada do Estudante.
Como consultar sua frequência?
A melhor forma de acompanhar se a frequência escolar está em conformidade com o exigido é manter contato direto com a secretaria da escola. Os registros são atualizados pelas instituições de ensino e repassados ao sistema do MEC.
Além disso, o aplicativo Jornada do Estudante, disponível gratuitamente para Android e iOS, permite verificar:
- Se você foi incluído no programa;
- As parcelas pagas ou em atraso;
- Motivos para a suspensão de algum pagamento;
- Dados sobre frequência e aproveitamento escolar.
O que fazer se a frequência estiver abaixo do exigido?
Se por algum motivo o estudante tiver uma queda de frequência em um ou mais meses, ele ainda pode garantir o pagamento do benefício caso recupere a média nos meses seguintes. A recomendação é:
- Justificar faltas com atestados médicos ou declarações oficiais;
- Conversar com a escola para validar e corrigir dados;
- Manter frequência consistente nos meses seguintes para recuperar valores retidos.
Os pagamentos retroativos são possíveis, mas somente se a média de frequência acumulada atingir o mínimo exigido de 80% até o final do ano letivo.
Onde o valor é depositado?
Todos os repasses do programa são feitos pela Caixa Econômica Federal, em contas poupança digitais criadas automaticamente para os estudantes beneficiados.
- Para menores de idade, a movimentação da conta exige autorização do responsável legal, feita via aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa.
- Já os estudantes com 18 anos ou mais podem acessar os valores diretamente pelo Caixa Tem.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2025
O calendário é definido com base no mês de nascimento dos beneficiários e é divulgado pelo MEC no início de cada ciclo. Os pagamentos são divididos da seguinte forma:
- Incentivo pela matrícula: pago no início do ano letivo;
- Mensalidades por frequência: liberadas ao longo do ano, uma a cada mês de aula cumprido com o mínimo exigido;
- Incentivo pela conclusão do ano: pago após aprovação ao fim de cada ano letivo;
- Incentivo pela participação no Enem: pago aos alunos do 3º ano que comparecerem aos dois dias da prova.
Para não perder nenhuma parcela, é essencial acompanhar as atualizações no app Jornada do Estudante e manter o CPF regularizado.
Considerações finais
A frequência escolar é um dos pilares do programa Pé-de-Meia 2025. Manter a presença nas aulas não só é essencial para o aprendizado, mas também uma exigência para garantir o recebimento dos benefícios mensais. Estudantes e responsáveis devem estar atentos aos critérios, justificar ausências, acompanhar os registros escolares e utilizar as ferramentas disponíveis para garantir que todos os pagamentos sejam feitos corretamente.
A educação pública com incentivo financeiro é um passo fundamental para a redução das desigualdades sociais. E o compromisso com a presença é o primeiro passo para fazer esse direito valer.
