Dono de cãozinho entra na Justiça para salvar seu cão
O cãozinho Bolinha, que vive em Pereira Barreto (SP) vem passando por uma imensa batalha junto com seus donos. Após ser diagnosticado com leishmaniose, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da cidade solicitou uma medida para que o animal fosse eutanasiado para, assim, evitar a disseminação da doença.
Tudo começou em 2016, quando o CCZ constatou a doença de Bolinha. Mas seu dono, que não revelou o nome, recusou-se a entregar o cão para a eutanásia. Desta forma, entrou com um pedido na Justiça, informando que o cão poderia ser tratado com um medicamento permitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério da Saúde.
Em nota enviada ao portal G1 nesta terça-feira (16), a Prefeitura de Pereira Barreto afirma que ainda não foi notificada pela Justiça, mas que irá recorrer da decisão. Eles também entraram em contato com a advogada de defesa do proprietário de Bolinha, Tainá Buschieri, que informou que, após a apresentação de um terceiro exame, o cachorro passou a ser tratado por um especialista.
“Então acrescentei no processo as novas provas e a portaria do Ministério liberou o uso do medicamento, já que até então só havia o remédio de uso humano. Mesmo assim, na época, a juíza determinou que entregássemos o cachorro para eutanásia. Recorremos da decisão e, agora em dezembro, o tratamento foi autorizado. Na nossa região não havia nenhuma decisão que permitia o tratamento”, disse.
Medida que não possibilita tratamento contradiz a constituição
Já o desembargador José Luiz Gavião de Almeida acredita que a medida é contrária aos princípios constitucionais. “Há ampla bibliografia científica documentando que o animal soropositivo para LVC, adequadamente tratado, sob supervisão de médico veterinário e protegido pelas medidas de prevenção, não apresenta protozoários na pele, não podendo, portanto, ser considerado infectante para o inseto transmissor, podendo conviver com seres humanos e outros animais. Assim, acolhe-se o pedido do apelante para evitar que o animal seja exterminado, devendo continuar sendo submetido a tratamento junto a médico veterinário, podendo o Poder Público acompanhar o tratamento e auxiliar o requerido, caso necessário, no combate da doença”, disse o desembargador ao G1, por meio de assessoria.
Buschieri afirma que atualmente o Bolinha é medicado, está forte e saudável, sem apresentar sintomas da doença. Vamos torcer para que ele continue assim, com o apoio da Justiça.
Fonte: G1
