A partir de janeiro de 2023 o Programa CNH Social, vai permitir que alguns brasileiros consigam a habilitação sem custos. Só é preciso cumprir com os pré-requisitos para poder participar. Esta, é uma iniciativa do Governo Federal e vai ajudar muitos brasileiros que precisam do documento.
O Programa
A CNH gratuita inclui carteiras de modalidade A e B, tanto para motoristas comuns, como para aqueles que precisam de habilitação para trabalhar. Veja abaixo a lista de estados e como solicitar.
Quem tem direito?
- Os critérios da seleção variam de acordo com o Detran de cada estado. De forma geral, no entanto, as regras para ter direito à CNH de graça são as seguintes:
- Estar inscrito no Cadastro Único;
- Residir no estado para o qual o candidato está se aplicando para a vaga e ter um certo tempo de moradia;
- Estar em condição de vulnerabilidade social;
- Possuir uma determinada renda, que pode variar, por exemplo, entre renda per capita de no máximo meio salário mínimo (em 2022, R$ 606), ou renda total que não ultrapasse 2 salários mínimos (em 2022, R$ 2.424).
Para conferir as regras individuais de cada estado, os interessados devem consultado o edital diretamente da região em que vive.
Quais estados participam?
A quantidade de vagas do programa muda de um estado para outro. Para 2023, a previsão é de que os estados abaixo ofereçam vagas:
- Roraima
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Pará
- Sergipe
- Goiás
- Paraíba
- Mato Grosso do Sul
- Acre
- Espírito Santo
- Maceió (mas somente em Alagoas, capital)
- Amazonas
Vale lembrar que a lista acima é com os estados que já confirmaram o programa para 2023. É possível que, até o final de dezembro, outros estados entrem na lista.
CNH de gratuita
O programa CNH Social foi instituído pelo Governo Federal através da Lei nº3.904 de 2019.
Quem for contemplado pelo programa poderá ter acesso a todos os trâmites da autoescola sem precisar pagar por isso.
As vagas ficam disponíveis por editais, e elas são limitadas. Portanto, é importante ficar de olho caso o Detran da sua região oferte a modalidade.
Agora é só aproveitar o benefício e tirar sua carteira de motorista grátis! Boa sorte!
