Anvisa e Mapa proíbem 20 marcas de azeite no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), determinou a proibição da venda e distribuição de 20 marcas de azeite de oliva em todo o país. A decisão foi baseada em irregularidades encontradas nos produtos, que vão desde fraudes na composição até problemas com registro e origem desconhecida.
As medidas foram adotadas ao longo das últimas semanas e visam proteger a saúde do consumidor, combater fraudes no setor e reforçar a fiscalização sobre alimentos que chegam às prateleiras dos supermercados.
Leia Mais:
Venda de azeites é suspensa por irregularidades: veja quais marcas foram proibidas
Por que os azeites foram retirados do mercado?
As análises realizadas pelas autoridades identificaram diversas infrações nas marcas barradas, entre elas:
- Substituição parcial ou total do azeite por outros óleos vegetais mais baratos
- Falta de registro nos órgãos competentes
- CNPJs inativos, inexistentes ou com inconsistências
- Origem dos produtos não identificada
- Rótulos falsos ou enganosos
- Falta de comprovação de boas práticas de fabricação
Essas infrações, além de violarem normas sanitárias, colocam em risco a saúde do consumidor e comprometem a confiança no setor alimentício.
Quais marcas foram banidas pela Anvisa?
A lista oficial com as 20 marcas de azeite proibidas inclui produtos nacionais e importados. Confira os nomes:
Marcas com origem duvidosa ou CNPJ irregular:
- La Ventosa
- Grego Santorini
- Quintas D’Oliveira
- Alonso
- Escarpas das Oliveiras
- Almazara
- Vale dos Vinhedos
Marcas apontadas por fraude na composição e rótulo:
8. Serrano
9. Málaga
10. Campo Ourique
11. Belo Porto
12. Casa do Azeite
13. Castelo de Viana
14. Miroliva
15. San Martin
16. Terrasa
17. Vale do Madero
18. Villas Boas
19. Villas Portugal
20. Cordilheira
Todas essas marcas foram consideradas impróprias para o consumo e devem ser retiradas imediatamente de circulação.
Como a fiscalização foi realizada?
A identificação dos azeites irregulares ocorreu por meio de análises laboratoriais, fiscalizações em distribuidoras e denúncias recebidas por consumidores e órgãos estaduais. A Anvisa publicou resoluções no Diário Oficial da União, nas quais determinou a suspensão de fabricação, comercialização e uso dos produtos identificados.
As ações foram reforçadas por meio da colaboração com o Mapa, que contribuiu com dados sobre registro de estabelecimentos, importadores e responsáveis técnicos.
Resoluções publicadas
Diversas decisões foram tomadas por meio de resoluções específicas, como:
- RE nº 1.956/2025: suspendeu o azeite La Ventosa
- RE nº 1.896/2025: proibiu a marca Quintas D’Oliveira
- RE nº 1.902/2025: barrou Escarpas das Oliveiras e Almazara
- RE nº 1.957/2025: suspendeu o azeite Grego Santorini
Todas essas resoluções se basearam em irregularidades graves, como falsificação, ausência de origem e dados fiscais inconsistentes.
Riscos do consumo de azeite fraudado
Perigo para a saúde
O consumo de azeite adulterado representa risco à saúde. A substituição por óleos vegetais não informados pode causar reações alérgicas, problemas digestivos e exposição a compostos não permitidos.
Além disso, produtos fora dos padrões podem apresentar alterações químicas que comprometem o sabor, os nutrientes e o ponto de fumaça — o que é perigoso quando o azeite é aquecido.
Prejuízo ao consumidor
Além do risco à saúde, há prejuízo financeiro. O consumidor paga por um produto com características e preço de azeite de oliva, mas recebe algo de qualidade inferior e que não corresponde ao prometido no rótulo.
Como identificar um azeite de qualidade?
Para não ser enganado ao comprar azeite, o consumidor deve seguir algumas orientações:
Verifique a embalagem
- Certifique-se de que o rótulo traz informações claras: origem, data de validade, nome da empresa e CNPJ.
- Prefira embalagens escuras, que protegem o azeite da luz.
- Observe se há selos de certificação ou registro no Mapa.
Pesquise a marca
- Consulte a situação do CNPJ no site da Receita Federal.
- Verifique se há denúncias ou alertas em órgãos como Procon, Mapa e Anvisa.
- Evite produtos com preços muito abaixo da média de mercado.
Evite azeite a granel
A venda de azeite fora da embalagem original dificulta a rastreabilidade e favorece a adulteração. Sempre compre produtos lacrados e identificados.
O que fazer se você comprou uma das marcas proibidas?
Quem tiver adquirido algum dos azeites da lista deve interromper o consumo imediatamente. Além disso:
- Leve o produto de volta ao local da compra e solicite a devolução do valor pago.
- Apresente a nota fiscal, se possível.
- Registre reclamação no Procon ou por meio dos canais da Anvisa.
O consumidor tem respaldo legal com base no Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito à restituição em casos de produtos impróprios para o consumo.
Impactos da proibição no mercado
A decisão de barrar as marcas deve impactar o mercado de azeites no Brasil. De um lado, representa um alerta para fabricantes e importadores quanto à necessidade de respeitar as normas sanitárias. De outro, reforça a confiança do consumidor nas marcas sérias e certificadas.
Empresas que seguem os padrões legais e investem em qualidade tendem a ganhar espaço com o aumento da fiscalização.
Operações frequentes
O Ministério da Agricultura tem intensificado operações nos últimos anos, devido ao alto índice de fraudes no setor de azeites. O Brasil ainda é um dos países com maior incidência desse tipo de adulteração alimentar.
As ações de fiscalização devem continuar nos próximos meses, com reforço de análises laboratoriais e fiscalização nos pontos de venda.
Considerações finais
A retirada de 20 marcas de Por que os azeites foram retirados do mercado?
As análises realizadas pelas autoridades identificaram diversas infrações nas marcas barradas, entre elas:
- Substituição parcial ou total do azeite por outros óleos vegetais mais baratos
- Falta de registro nos órgãos competentes
- CNPJs inativos, inexistentes ou com inconsistências
- Origem dos produtos não identificada
- Rótulos falsos ou enganosos
- Falta de comprovação de boas práticas de fabricação
Essas infrações, além de violarem normas sanitárias, colocam em risco a saúde do consumidor e comprometem a confiança no setor alimentício.
Quais marcas foram banidas pela Anvisa?
A lista oficial com as 20 marcas de azeite proibidas inclui produtos nacionais e importados. Confira os nomes:
Marcas com origem duvidosa ou CNPJ irregular:
- La Ventosa
- Grego Santorini
- Quintas D’Oliveira
- Alonso
- Escarpas das Oliveiras
- Almazara
- Vale dos Vinhedos
Marcas apontadas por fraude na composição e rótulo:
8. Serrano
9. Málaga
10. Campo Ourique
11. Belo Porto
12. Casa do Azeite
13. Castelo de Viana
14. Miroliva
15. San Martin
16. Terrasa
17. Vale do Madero
18. Villas Boas
19. Villas Portugal
20. Cordilheira
Todas essas marcas foram consideradas impróprias para o consumo e devem ser retiradas imediatamente de circulação.
Como a fiscalização foi realizada?
A identificação dos azeites irregulares ocorreu por meio de análises laboratoriais, fiscalizações em distribuidoras e denúncias recebidas por consumidores e órgãos estaduais. A Anvisa publicou resoluções no Diário Oficial da União, nas quais determinou a suspensão de fabricação, comercialização e uso dos produtos identificados.
As ações foram reforçadas por meio da colaboração com o Mapa, que contribuiu com dados sobre registro de estabelecimentos, importadores e responsáveis técnicos.
Resoluções publicadas
Diversas decisões foram tomadas por meio de resoluções específicas, como:
- RE nº 1.956/2025: suspendeu o azeite La Ventosa
- RE nº 1.896/2025: proibiu a marca Quintas D’Oliveira
- RE nº 1.902/2025: barrou Escarpas das Oliveiras e Almazara
- RE nº 1.957/2025: suspendeu o azeite Grego Santorini
Todas essas resoluções se basearam em irregularidades graves, como falsificação, ausência de origem e dados fiscais inconsistentes.
Riscos do consumo de azeite fraudado
Perigo para a saúde
O consumo de azeite adulterado representa risco à saúde. A substituição por óleos vegetais não informados pode causar reações alérgicas, problemas digestivos e exposição a compostos não permitidos.
Além disso, produtos fora dos padrões podem apresentar alterações químicas que comprometem o sabor, os nutrientes e o ponto de fumaça — o que é perigoso quando o azeite é aquecido.
Prejuízo ao consumidor
Além do risco à saúde, há prejuízo financeiro. O consumidor paga por um produto com características e preço de azeite de oliva, mas recebe algo de qualidade inferior e que não corresponde ao prometido no rótulo.
Como identificar um azeite de qualidade?
Para não ser enganado ao comprar azeite, o consumidor deve seguir algumas orientações:
Verifique a embalagem
- Certifique-se de que o rótulo traz informações claras: origem, data de validade, nome da empresa e CNPJ.
- Prefira embalagens escuras, que protegem o azeite da luz.
- Observe se há selos de certificação ou registro no Mapa.
Pesquise a marca
- Consulte a situação do CNPJ no site da Receita Federal.
- Verifique se há denúncias ou alertas em órgãos como Procon, Mapa e Anvisa.
- Evite produtos com preços muito abaixo da média de mercado.
Evite azeite a granel
A venda de azeite fora da embalagem original dificulta a rastreabilidade e favorece a adulteração. Sempre compre produtos lacrados e identificados.
O que fazer se você comprou uma das marcas proibidas?
Quem tiver adquirido algum dos azeites da lista deve interromper o consumo imediatamente. Além disso:
- Leve o produto de volta ao local da compra e solicite a devolução do valor pago.
- Apresente a nota fiscal, se possível.
- Registre reclamação no Procon ou por meio dos canais da Anvisa.
O consumidor tem respaldo legal com base no Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito à restituição em casos de produtos impróprios para o consumo.
Impactos da proibição no mercado
A decisão de barrar as marcas deve impactar o mercado de azeites no Brasil. De um lado, representa um alerta para fabricantes e importadores quanto à necessidade de respeitar as normas sanitárias. De outro, reforça a confiança do consumidor nas marcas sérias e certificadas.
Empresas que seguem os padrões legais e investem em qualidade tendem a ganhar espaço com o aumento da fiscalização.
Operações frequentes
O Ministério da Agricultura tem intensificado operações nos últimos anos, devido ao alto índice de fraudes no setor de azeites. O Brasil ainda é um dos países com maior incidência desse tipo de adulteração alimentar.
As ações de fiscalização devem continuar nos próximos meses, com reforço de análises laboratoriais e fiscalização nos pontos de venda.
Conclusão
A retirada de 20 marcas de azeite do mercado brasileiro em 2025 marca mais um capítulo na luta contra fraudes alimentares. A ação conjunta entre Anvisa e Ministério da Agricultura mostra o compromisso com a saúde da população e a transparência no setor.
Para o consumidor, é essencial adotar uma postura crítica, ler rótulos com atenção, pesquisar a procedência e desconfiar de ofertas suspeitas. O azeite de oliva é um produto nobre e saudável — desde que seja autêntico e regulamentado. do mercado brasileiro em 2025 marca mais um capítulo na luta contra fraudes alimentares. A ação conjunta entre Anvisa e Ministério da Agricultura mostra o compromisso com a saúde da população e a transparência no setor.
Para o consumidor, é essencial adotar uma postura crítica, ler rótulos com atenção, pesquisar a procedência e desconfiar de ofertas suspeitas. O azeite de oliva é um produto nobre e saudável — desde que seja autêntico e regulamentado.
