A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tomou uma decisão importante ao seguir a recomendação da União Europeia e proibir o uso de duas substâncias químicas, o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), que são comumente encontradas em esmaltes em gel. A decisão, anunciada em 29 de outubro de 2025, visa proteger a saúde pública, uma vez que essas substâncias têm sido associadas a sérios riscos à saúde, incluindo câncer e infertilidade. A proibição segue uma crescente preocupação internacional com a segurança dos cosméticos e produtos de uso pessoal.
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O que são TPO e DMPT?
TPO (Óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina)
O TPO é um fotoiniciador, utilizado em esmaltes de gel para acelerar o processo de secagem do produto quando exposto à luz ultravioleta ou LED. No entanto, estudos recentes revelaram que o TPO pode ser tóxico para o sistema reprodutivo, o que levanta preocupações sobre seus impactos na fertilidade de mulheres e homens expostos a ele de forma contínua.
DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina)
O DMPT é um composto químico utilizado em esmaltes de gel para acelerar o processo de secagem, ajudando o produto a endurecer mais rapidamente. Contudo, o DMPT também tem sido classificado como uma substância potencialmente cancerígena. A exposição prolongada a essa substância pode aumentar o risco de desenvolvimento de câncer, especialmente entre profissionais da área de estética que manipulam esses produtos frequentemente.
A decisão da Anvisa
Por que a Anvisa tomou essa medida?
A proibição das substâncias TPO e DMPT pela Anvisa ocorre após a crescente evidência científica que aponta os riscos dessas substâncias para a saúde. Estudos mostram que tanto o TPO quanto o DMPT podem causar danos à saúde reprodutiva, afetando a fertilidade e possivelmente provocando alterações genéticas que podem resultar em câncer. Para garantir a segurança do consumidor e dos profissionais que lidam com produtos cosméticos, a Anvisa determinou que essas substâncias sejam retiradas de circulação.
A medida da Anvisa é uma resposta à crescente preocupação sobre a segurança dos cosméticos, especialmente os produtos que são usados de forma prolongada, como é o caso dos esmaltes em gel, que podem durar até três semanas nas unhas.
Impactos da proibição
A proibição da Anvisa tem vários impactos. Para os consumidores, ela significa uma maior segurança no uso de cosméticos, especialmente aqueles que podem afetar a saúde a longo prazo. Para os profissionais da estética, a medida oferece uma proteção adicional, já que muitos estão expostos constantemente a esses produtos. Além disso, a proibição também afeta a indústria cosmética, que terá que se adaptar e buscar alternativas mais seguras para a formulação de esmaltes em gel.
Prazos e medidas de adaptação
Como será implementada a proibição?
A resolução da Anvisa estabelece prazos para a retirada dos produtos do mercado:
- Imediata: A partir da publicação da resolução, fica proibida a fabricação e a importação de produtos que contenham TPO e DMPT, além de novos registros e notificações.
- 90 dias: As empresas terão um período de 90 dias para suspender a venda e o uso de esmaltes em gel que já estão disponíveis no mercado.
- Após 90 dias: A Anvisa começará a realizar a retirada dos produtos remanescentes, com o cancelamento definitivo de seus registros e notificações.
Esses prazos têm como objetivo garantir que o setor cosmético se adapte à nova regulamentação, sem causar grandes prejuízos aos fabricantes e distribuidores.
Alinhamento com normas internacionais
A decisão da Anvisa segue uma tendência mundial, alinhando-se às práticas adotadas pela União Europeia, que também proibiu o uso dessas substâncias em cosméticos, incluindo esmaltes em gel. A medida é um reflexo do compromisso do Brasil em manter a segurança dos consumidores e alinhar suas regulamentações com as melhores práticas internacionais. Esse tipo de ação visa proteger a saúde pública e garantir que os produtos cosméticos comercializados no Brasil estejam livres de substâncias que possam representar riscos à saúde.
Consequências para o mercado de cosméticos
A proibição de TPO e DMPT pode causar um impacto significativo na indústria de esmaltes e outros produtos cosméticos. Fabricantes e distribuidores terão que reformular seus produtos, buscando alternativas seguras que não comprometam a eficácia e a durabilidade dos esmaltes em gel. Isso pode resultar em um aumento no custo de produção e no tempo de desenvolvimento de novos produtos, mas é um passo necessário para garantir a saúde pública.
Novas formulações e inovações no mercado
Embora a proibição de TPO e DMPT possa gerar desafios para o setor, ela também abre espaço para inovações e o desenvolvimento de novas fórmulas mais seguras. As indústrias de cosméticos terão que investir em pesquisa e desenvolvimento para encontrar substitutos para essas substâncias que cumpram os mesmos objetivos, mas com maior segurança para os consumidores.
Considerações finais
A decisão da Anvisa de proibir o uso de TPO e DMPT em esmaltes de gel e outros cosméticos é uma medida importante para proteger a saúde pública e garantir a segurança dos consumidores. A ação segue as diretrizes de segurança da União Europeia, alinhando o Brasil às melhores práticas internacionais no setor de cosméticos. Essa proibição também traz à tona a necessidade de uma regulamentação mais rigorosa e transparente no mercado de cosméticos, com foco na saúde e bem-estar da população.
